Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé

Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

Por Sheyner Asfóra

Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

Projeto de lei prega o fim do diploma: quais os impactos para o mercado?

Por Fernando Poziomczyk.

Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo

Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer.